A Anvisa publicou dois novos documentos para orientar o monitoramento pós-mercado de cosméticos: o Manual de Inspeção das Boas Práticas de Cosmetovigilância e o guia Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024. Essas publicações têm o objetivo de fortalecer a regulamentação do setor e garantir a segurança dos produtos no Brasil.
O Manual de Inspeção, desenvolvido com a colaboração de Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, fornece diretrizes detalhadas para a fiscalização sanitária, padronizando os processos de inspeção no âmbito da cosmetovigilância.
Já o documento Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024 foi elaborado com base nas principais dúvidas do setor, oferecendo esclarecimentos práticos sobre a nova norma e auxiliando sua aplicação pelas empresas.
Essas iniciativas fazem parte do estudo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e reforçam o compromisso da Anvisa com a segurança e qualidade dos cosméticos.
ANVISA Publishes New Guidelines for Post-Market Monitoring of Cosmetics
ANVISA has published two new documents to guide the post-market monitoring of cosmetics: the Good Manufacturing Practices Inspection Manual for Cosmetovigilance and the Frequently Asked Questions (FAQ) Guide on RDC 894/2024. These publications aim to strengthen the sector’s regulation and ensure the safety of products in Brazil.
Inspection Manual: Developed with the collaboration of state and municipal health surveillance agencies, this manual provides detailed guidelines for sanitary inspections, standardizing the inspection processes in the field of cosmetovigilance.
FAQ Guide on RDC 894/2024: Created based on the main questions from the sector, this document offers practical clarifications about the new regulation and supports its implementation by companies.
These initiatives are part of the Regulatory Impact Analysis (AIR) study and reinforce ANVISA’s commitment to the safety and quality of cosmetics in Brazil.