Embora cosméticos e saneantes estejam sujeitos à fiscalização da Anvisa, eles possuem finalidades e formas de regularização diferentes.
De acordo com a RDC Anvisa nº 907/2024, os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são preparações destinadas principalmente ao uso externo no corpo humano, com o objetivo de limpar, perfumar, alterar a aparência, corrigir odores corporais, proteger ou manter o corpo em bom estado.
Já os saneantes são produtos utilizados em ambientes, superfícies, objetos e tecidos para finalidades como limpeza, desinfecção, ação antimicrobiana, neutralização de odores e controle de pragas. Atualmente, essa categoria é regulamentada pela RDC Anvisa nº 989/2025 e pela Instrução Normativa Anvisa nº 394/2025.
A principal diferença está, portanto, no local de aplicação e na finalidade do produto:
A classificação não depende somente do nome comercial. A Anvisa também considera a composição, o modo de uso, o local de aplicação e, especialmente, as alegações apresentadas no rótulo e na publicidade.
Sim. Alguns produtos podem ser enquadrados como cosméticos ou como saneantes, dependendo de sua finalidade, local de aplicação, modo de uso e alegações apresentadas no rótulo e na publicidade. Dessa forma, é importante estar atento para realizar o enquadramento adequado dos produtos.
A RDC nº 907/2024 prevê que produtos destinados a odorizar ambientes podem ser classificados como produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes de Grau 1, quando sua finalidade for exclusivamente perfumar o ambiente.
Por outro lado, a IN nº 394/2025 também contempla categorias de saneantes como odorizante, desodorizante ambiental e neutralizador de odores. Dessa forma, o enquadramento como saneante ocorre quando o produto é apresentado para atuar no ambiente, em objetos, tecidos ou superfícies, especialmente quando possui alegações de neutralização ou eliminação de odores, limpeza, ação antimicrobiana, sanitizante, desinfetante, repelente ou inseticida.
O mesmo raciocínio se aplica ao incenso. Quando sua finalidade é somente perfumar o ambiente, ele pode ser enquadrado como odorizante de ambiente de Grau 1. Entretanto, quando apresenta alegações de neutralizar odores, combater microrganismos, repelir ou eliminar insetos, passa a estar sujeito às regras aplicáveis aos saneantes.
Por isso, antes de regularizar o produto, a empresa deve avaliar cuidadosamente sua finalidade, composição, forma de apresentação e alegações. Um mesmo formato de produto pode receber classificações diferentes conforme a função que promete desempenhar.
Although cosmetics and sanitizing products are both subject to oversight by the Brazilian Health Regulatory Agency, Anvisa, they have different intended purposes and regulatory pathways.
According to Anvisa Resolution RDC No. 907/2024, personal hygiene products, cosmetics, and perfumes are preparations primarily intended for external use on the human body for the purpose of cleaning, perfuming, changing appearance, correcting body odors, protecting, or maintaining the body in good condition.
Sanitizing products, on the other hand, are used in environments, on surfaces, objects, and fabrics for purposes such as cleaning, disinfection, antimicrobial action, odor neutralization, and pest control. This category is currently regulated by Anvisa Resolution RDC No. 989/2025 and Anvisa Normative Instruction IN No. 394/2025.
The main difference therefore lies in the application site and intended purpose of the product:
Classification does not depend solely on the product’s commercial name. Anvisa also considers its composition, directions for use, application site, and, particularly, the claims presented on the label and in advertising.
Yes. Some products may be classified as cosmetics or sanitizing products depending on their intended purpose, application site, directions for use, and the claims presented on the label and in advertising. Therefore, careful attention is required to ensure that each product is properly classified.
RDC No. 907/2024 establishes that products intended to fragrance indoor environments may be classified as Grade 1 personal hygiene products, cosmetics, and perfumes when their sole purpose is to perfume the environment.
On the other hand, IN No. 394/2025 also includes sanitizing product categories such as air fresheners, environmental deodorizers, and odor neutralizers. Accordingly, a product is classified as a sanitizing product when it is intended to act in the environment or on objects, fabrics, or surfaces, particularly when it bears claims related to odor neutralization or elimination, cleaning, antimicrobial action, sanitizing, disinfection, repelling, or insecticidal action.
The same reasoning applies to incense. When its sole purpose is to perfume the environment, it may be classified as a Grade 1 air freshener. However, when it bears claims of neutralizing odors, combating microorganisms, or repelling or eliminating insects, it becomes subject to the regulations applicable to sanitizing products.
Therefore, before proceeding with the product’s regulatory clearance, the company must carefully assess its intended purpose, composition, presentation, and claims. The same product format may receive different classifications depending on the function it claims to perform.