A capacitação para trabalho em altura passou por uma mudança que exige atenção das empresas. A Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026, publicada em 16 de julho, incluiu na NR-35 a obrigatoriedade de realização dos treinamentos na modalidade presencial. A exigência abrange os treinamentos inicial, periódico e eventual previstos na norma.
Com essa atualização, as empresas precisam revisar a modalidade dos cursos contratados e organizar a adequação dos treinamentos anteriores, observando o prazo específico estabelecido pela portaria.
O novo item 35.4.5 da NR-35 determina:
“Os treinamentos previstos nesta NR devem ser realizados na modalidade presencial.”
A exigência se aplica ao treinamento como um todo. Portanto, oferecer a teoria a distância e somente a prática presencialmente não atende à nova regra para os treinamentos realizados após sua entrada em vigor.
A presença dos trabalhadores permite acompanhar a execução das atividades, orientar o uso dos equipamentos e corrigir procedimentos durante a capacitação. Para a empresa, isso reforça a necessidade de planejar os cursos considerando as condições reais de trabalho e os riscos das atividades.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de julho de 2026. Seu artigo 8º concedeu prazo de um ano para refazer o treinamento inicial presencialmente ou complementar sua carga horária, quando uma parte já tiver sido realizada de forma presencial.
Assim, as organizações devem providenciar essa adequação até 16 de julho de 2027. Esse prazo se refere à regularização do treinamento inicial anterior e não autoriza a continuidade da contratação de novos cursos a distância.
O primeiro passo é levantar os registros dos trabalhadores que executam atividades em altura e identificar como ocorreu o treinamento inicial de cada um. A partir dessa revisão, recomenda-se:
Esse planejamento ajuda a distribuir as turmas e a evitar que a regularização fique concentrada perto do encerramento do prazo.
A capacitação deve fazer parte de uma gestão contínua de segurança. O trabalho em altura exige planejamento, análise de riscos e medidas de prevenção adequadas à atividade. A NR-35 orienta que se evite a exposição ao risco sempre que possível e que sejam adotadas medidas para eliminar o risco de queda ou reduzir suas consequências.
Revisar os treinamentos é uma oportunidade para avaliar também os procedimentos utilizados no dia a dia. A adequação deve resultar em trabalhadores preparados e em condições de trabalho que permitam executar as atividades com segurança.
Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria MTE nº 1.259, de 15 de julho de 2026. DOU de 16/07/2026, artigos 1º, 8º e 9º.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2026-1/portaria-mte-no-1-259-alteracao-do-anexo-iii-da-nr-35.pdf
Ministério do Trabalho e Emprego. Trabalho em altura: veja o que muda nos treinamentos e nas escadas fixas verticais. Publicado em 02/09/2026.
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2026/setembro/trabalho-em-altura-veja-o-que-muda-nos-treinamentos-e-nas-escadas-fixas-verticais
Training for work at height has undergone a change that requires companies’ attention. Ordinance MTE No. 1,259, dated July 15, 2026, published on July 16, introduced into NR-35 the requirement that training be conducted in person. This requirement applies to the initial, periodic, and occasional training sessions provided for under the standard.
With this update, companies must review the format of the training courses they contract and organize the adjustment of previous training, observing the specific deadline established by the ordinance.
The new item 35.4.5 of NR-35 establishes:
“The training sessions provided for in this NR must be conducted in person.”
The requirement applies to the training as a whole. Therefore, providing the theoretical portion through distance learning and only conducting the practical portion in person does not comply with the new rule for training carried out after it came into effect.
The physical presence of workers allows instructors to monitor the performance of activities, provide guidance on the use of equipment, and correct procedures during the training process. For companies, this reinforces the need to plan training courses according to actual working conditions and the risks associated with the activities performed.
The ordinance came into effect on the date of its publication, July 16, 2026. Article 8 granted a one-year period to repeat the initial training in person or to supplement its training hours when part of the training had already been completed in person.
Therefore, organizations must complete this adjustment by July 16, 2027. This deadline applies to the regularization of previous initial training and does not authorize companies to continue contracting new distance-learning courses.
The first step is to review the records of workers who perform activities at height and identify how each worker’s initial training was conducted. Based on this review, companies are advised to:
This planning helps distribute training groups over time and prevents the regularization process from being concentrated near the end of the deadline.
Training must be part of an ongoing occupational safety management process. Work at height requires planning, risk assessment, and preventive measures appropriate to the activity being performed. NR-35 establishes that exposure to risk should be avoided whenever possible and that measures should be adopted to eliminate the risk of falling or reduce its consequences.
Reviewing training programs is also an opportunity to assess the procedures used in day-to-day operations. Compliance should result in properly trained workers and working conditions that enable activities to be performed safely.
Brazilian Ministry of Labor and Employment. Ordinance MTE No. 1,259, dated July 15, 2026. Official Gazette of the Union, July 16, 2026, Articles 1, 8, and 9.
Brazilian Ministry of Labor and Employment. Work at Height: See What Changes in Training and Fixed Vertical Ladders. Published on September 2, 2026.