Nesta terça-feira (6 de janeiro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma determinação rigorosa para o recolhimento e a proibição de comercialização, fabricação, distribuição e uso de diversos cosméticos e produtos saneantes irregulares.
A medida foi tomada para proteger a saúde dos consumidores, uma vez que os produtos listados falharam em cumprir as exigências de registro sanitário necessárias para garantir sua segurança e eficácia.
Abaixo, detalhamos os produtos afetados pela ação de fiscalização da agência:
Cosméticos e Alisantes Proibidos
Produtos com indicação de alisamento capilar exigem um processo rigoroso de registro. No entanto, os itens abaixo apresentavam irregularidades documentais ou ausência total de registro:
Mask Botox Organic Biotherapy 1kg Oxillis
Premium Caviar Protein – Brazillis
Fabricante: Cosmonew Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
O que aconteceu: Estes produtos foram apenas notificados na Anvisa, quando a legislação exige que eles passem por um processo completo de registro.
BTX Hair Treatment Renova Lizz (marca Kerastinni)
Fabricante: SDK Indústria de Cosméticos Ltda.
O que aconteceu: O produto não possui registro. A Anvisa proibiu não apenas a venda e o uso, mas também qualquer tipo de propaganda deste item.
Saneantes e Odorizadores de Ambiente Apreendidos
A ação fiscal também mirou produtos usados para limpeza e aromatização de ambientes que estavam sendo anunciados irregularmente:
Linha de Saneantes Pureessence
Fabricante: Pure Essence Fragrance Indústria e Comércio de Essências.
Odorizador de Ambientes Uau Aromas
Fabricante: Victor Emanuel Correia dos Santos (CNPJ 48.145.120/0001-03).
O que aconteceu: Todos os itens mencionados acima devem ser imediatamente apreendidos, pois estavam sendo vendidos e divulgados sem possuir o registro obrigatório de saneantes na agência.
O que fazer se você comprou um desses produtos?
A recomendação principal em casos de suspensão e recolhimento pela Anvisa é interromper o uso imediatamente. Produtos químicos sem registro não têm sua segurança comprovada e podem causar reações adversas graves, como queimaduras no couro cabeludo, alergias respiratórias e intoxicações.
Fontes Oficiais
Para consultar as medidas na íntegra, acesse as Resoluções originais publicadas no Diário Oficial da União (DOU):
Resolução RE nº 19, de 5 de janeiro de 2026
Resolução RE nº 10, de 5 de janeiro de 2026
Anvisa Prohibits and Recollects Irregular Cosmetics and Sanitation Products
On Tuesday (January 6), the National Health Surveillance Agency (Anvisa) published a strict determination for the recall and prohibition of the commercialization, manufacturing, distribution, and use of various irregular cosmetics and sanitation products.
This measure was taken to protect consumer health, as the listed products failed to meet the required sanitary registration requirements necessary to ensure their safety and efficacy.
Below, we detail the products affected by Anvisa’s enforcement action:
Prohibited Cosmetics and Hair Relaxers
Hair relaxer products require a rigorous registration process. However, the following items presented document irregularities or lacked full registration:
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Mask Botox Organic Biotherapy 1kg Oxillis
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Premium Caviar Protein – Brazillis
Manufacturer: Cosmonew Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.
What happened: These products were only notified to Anvisa, while the legislation requires them to go through the full registration process.
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BTX Hair Treatment Renova Lizz (brand Kerastinni)
Manufacturer: SDK Indústria de Cosméticos Ltda.
What happened: The product lacks registration. Anvisa banned not only its sale and use but also any type of advertising for this item.
Seized Sanitation and Air Freshener Products
The enforcement action also targeted cleaning and air freshening products that were being marketed irregularly:
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Pureessence Sanitation Line
Manufacturer: Pure Essence Fragrance Indústria e Comércio de Essências.
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Uau Aromas Air Freshener
Manufacturer: Victor Emanuel Correia dos Santos (CNPJ 48.145.120/0001-03).
What happened: All of the mentioned items must be immediately seized as they were being sold and advertised without the mandatory sanitation product registration with Anvisa.
What to do if you bought one of these products?
The main recommendation in cases of suspension and recall by Anvisa is to immediately stop using the products. Unregistered chemical products have not been proven to be safe and can cause severe adverse reactions such as scalp burns, respiratory allergies, and poisoning.
Official Sources
To view the full measures, consult the original Resolutions published in the Official Federal Gazette (DOU):
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Resolution RE No. 19, dated January 5, 2026
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Resolution RE No. 10, dated January 5, 2026
