A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA define produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes como: “são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfumá-los, alterar sua aparência e ou corrigir odores corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado”, de acordo com a RDC 752 de 19 de setembro de 2022.
Essas categorias são divididas em dois grupos, “Produtos Grau 1” e “Produtos Grau 2”. No primeiro grupo – Produtos Grau 1 – os produtos caracterizam-se por “possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não quereriam informações detalhadas quanto ao modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto”. Já os Produtos Grau 2, são caracterizados por “possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso”. Dessa forma, é de extrema importância a correta classificação do produto.
Para maiores esclarecimentos sobre classificação e regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes entre em contato com a Wissen Consultoria.
The National Health Surveillance Agency (ANVISA) defines personal hygiene products, cosmetics, and perfumes as: “preparations made from natural or synthetic substances, intended for external use on various parts of the human body, including skin, hair system, nails, lips, external genital organs, teeth, and mucous membranes of the oral cavity, with the exclusive or primary purpose of cleansing, perfuming, altering appearance, or correcting body odors, and/or protecting or maintaining them in good condition,” according to RDC 752, dated September 19, 2022.
These categories are divided into two groups: “Grade 1 Products” and “Grade 2 Products.”
Grade 1 Products: These products are characterized by having “basic or elementary properties, which do not require initial proof and would not need detailed information regarding the mode of use and usage restrictions due to the intrinsic characteristics of the product.”
Grade 2 Products: These products have “specific indications, and their characteristics require proof of safety and/or efficacy, as well as information and precautions, mode, and usage restrictions.”
Correct classification is crucial to ensure compliance with regulations.
For further clarification on the classification and regulation of personal hygiene, cosmetic, and perfume products, please contact Wissen Consultoria.