A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, publicou em 25/06/2024 a Resolução – RE N° 2.384 de 24 de junho de 2024 informando a proibição de importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos a base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A Anvisa informou que até a presente data não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos ou de saúde em geral. Dessa forma, visando zelar pela saúde e integridade física da população, está proibido o uso desses produtos até o final da investigação que estão sendo conduzidas sobre os potenciais danos associados ao uso dessa substância química, utilizada em diversos procedimentos invasivos.
On June 25, 2024, the National Health Surveillance Agency (ANVISA) published Resolution RE No. 2.384, dated June 24, 2024, announcing the ban on the import, manufacture, manipulation, commercialization, advertising, and use of phenol-based products in health procedures or aesthetic treatments.
ANVISA stated that, to date, no studies have been presented that prove the efficacy and safety of phenol-based products in health or aesthetic procedures. Therefore, in order to protect public health and physical integrity, the use of these products is prohibited until the investigation into potential risks associated with this chemical substance, which is used in various invasive procedures, is completed.